Questão 804514 de Direito Constitucional - CETRO 2013

Questão

ID 804514

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2013 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Ministério das Cidades

A Constituição Federal prevê que o Poder Executivo é
exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos
Ministros de Estado e, ainda, que

Alternativa A: será considerado eleito Presidente o candidato que,
registrado por partido político, obtiver a maioria
absoluta de votos, computados os em branco e os
nulos.
Alternativa B: se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na
primeira votação, far-se-á nova eleição em até 30
dias após a proclamação do resultado, concorrendo
todos os candidatos e considerando-se eleito aquele
que obtiver a maioria dos votos válidos.
Alternativa C: se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer
morte, desistência ou impedimento legal de
candidato, convocar-se-á o vice do mais votado.
Alternativa D: se, decorridos 10 dias da data fixada para a posse, o
Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de
força maior, não tiver assumido o cargo, este será
declarado vago.
Alternativa E: em caso de impedimento do Presidente e do Vice-
Presidente, ou vacância dos respectivos cargos,
serão sucessivamente chamados ao exercício da
Presidência o Presidente do Senado Federal, o da
Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal
Federal.