Questão 804446

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 804446

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Características

Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Ministério da Saúde

Considerando o contexto brasileiro de parcerias entre
Estado e Sociedade, pode-se afirmar que as ONG’s são
entidades:

Alternativa A: Filantrópicas reconhecidas como órgãos públicos
autônomos, responsáveis pela execução de diversas
políticas sociais.
Alternativa B: Públicas, que são constituídas pela sociedade, mas
passam a integrar a estrutura da Administração
Pública Indireta quando recebem recursos públicos.
Alternativa C: Públicas ou privadas a depender de sua qualificação
como organização da sociedade civil de interesse
público ou organização social, respectivamente.
Alternativa D: Privadas, sem fins lucrativos, instituídas pela
sociedade, que podem se credenciar junto ao Estado
para a celebração de parcerias entre o público e o
privado.
Alternativa E: Responsáveis pela formulação, implantação e
fiscalização das políticas sociais, intervindo por meio
de conselhos gestores no campo da gestão
governamental.