Questão 804416

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 804416

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Ministério da Saúde

O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços – incide sobre, EXCETO:

Alternativa A: Prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens,
mercadorias ou valores.
Alternativa B: Fornecimento de mercadorias com prestação de
serviços não compreendidos na competência
tributária dos Municípios.
Alternativa C: Operações relativas à circulação de mercadorias,
inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas,
restaurantes e estabelecimentos similares.
Alternativa D: Operações interestaduais relativas a energia elétrica
e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis
líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados
à industrialização ou à comercialização.
Alternativa E: Prestações onerosas de serviços de comunicação, por
qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a
recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição
e a ampliação de comunicação de qualquer natureza.