Questão
ID 803458Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
No que se refere aos aspectos do planejamento em saúde que dizem respeito mais especificamente ao sistema hospitalar no SUS, julgue os itens subseqüentes.
Os procedimentos de contratação, regulação controle e avaliação dos hospitais prestadores de serviços ao SUS são de responsabilidade dos municípios, quando estes estiverem em gestão plena, ou dos estados, em caso contrário, não estando previstas para o gestor federal competência relacionadas a esse aspecto.