Questão 803294

A Lei n.o 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. A respeito dessa lei, julgue os itens que se seguem.

A referida lei afirma que o processo de planejamento do SUS será ascendente. Essa afirmativa define que o planejamento é iniciado nos movimentos populares de usuários dos municípios e debatido com os setores municipais do SUS, onde é, então, aprovado e formalizado em planos de saúde municipais, para, somente após essas etapas, ser implantado plenamente nessa esfera de gestão.