Questão
ID 803293Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de DST/AIDS
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
O programa brasileiro voltado aos portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida) tem o objetivo de oferecer subsídios para melhor enfrentar esse desafio e manter os princípios da cidadania. Acerca desse programa, julgue os itens de 6 a 9.
A legislação brasileira que trata da regulamentação e da promoção dos direitos humanos oferece o arcabouço legal para as políticas nacionais no campo da AIDS no MS.