Questão
ID 803291Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de DST/AIDS
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
O programa brasileiro voltado aos portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida) tem o objetivo de oferecer subsídios para melhor enfrentar esse desafio e manter os princípios da cidadania. Acerca desse programa, julgue os itens de 6 a 9.
A testagem do sangue para detectar o HIV, assim como outras doenças relevantes no Brasil, tais como a malária e a dengue, apesar de ser prática corrente nos bancos de sangue do país, não tem sua obrigatoriedade respaldada pela legislação em vigor. Dessa forma, a reformulação da legislação sobre esse tema tem sido alvo de grande advocacia dos gestores da Política Nacional de AIDS do MS.