Questão
ID 803290Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.313/1996 - Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de Medicamentos aos Portadores do HIV e Doentes de Aids
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
O programa brasileiro voltado aos portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida) tem o objetivo de oferecer subsídios para melhor enfrentar esse desafio e manter os princípios da cidadania. Acerca desse programa, julgue os itens de 6 a 9.
A legislação que dispõe sobre a distribuição de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS garante a esses pacientes toda a medicação necessária a seu tratamento, gratuitamente, por meio do SUS.