Questão
ID 803285Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Participação e Controle Social
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
Desde 1990, foram instituídos os conselhos e as conferências de saúde como instrumentos de controle social do SUS. Os conselhos de saúde são, hoje, uma realidade nos estados e municípios brasileiros. Quanto às características atuais dos conselhos de saúde, julgue os itens seguintes.
O conselho de saúde é o órgão deliberativo e permanente do SUS em cada esfera de governo, integrante da estrutura básica do MS e das secretarias de saúde dos estados, do DF e dos municípios.