Questão
ID 801037Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Pacto de Gestão
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.
Cabe ao Ministério da Saúde, com base no Pacto de Gestão, a proposição de políticas, a participação no cofinanciamento, a cooperação técnica, a avaliação, a regulação, o controle e a fiscalização das ações de saúde, além da mediação de conflitos.