Questão
ID 800734Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
Julgue os itens subsequentes com relação à Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Os programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social são considerados despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.