Questão
ID 800273Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
A respeito do Pacto pela Saúde 2006 e da consolidação do SUS e suas diretrizes, julgue os itens a seguir.
Com relação às responsabilidades no planejamento e programação, segundo o Pacto pela Saúde 2006, cabe ao Distrito Federal elaborar o relatório de gestão anual, a ser apresentado e submetido à aprovação do Conselho Nacional de Saúde.