Questão
ID 799321Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.105/2005 — Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
Acerca da legislação de Biossegurança - Lei n.º 11.105/2005 -, julgue os itens a seguir.
Toda instituição que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética ou realizar pesquisas com OGM e seus derivados deverá criar uma comissão interna de biossegurança (CBio). Entre outras, a CBio é responsável por investigar a ocorrência de acidentes e as enfermidades possivelmente relacionadas a OGMs e seus derivados, além de notificar suas conclusões e providências à CTNBio.