Questão
ID 799209Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
Com relação à Lei 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.
A apresentação de relatório de gestão é requisito para habilitação aos recursos do FNS.