Questão
ID 799115Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOB-SUS 01/1991
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
Julgue os itens subseqüentes, relativos às políticas públicas de saúde.
As normas operacionais básicas (NOBs) são instrumentos utilizados para orientar o processo de implantação do SUS. O conteúdo dessas normas (NOB/SUS1/1991, NOB/SUS 1/1993 e NOB/SUS 1/1996) é definido de forma pactuada entre o MS, os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e as comissões intergestoras.