Questão 799052

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao registro e certificação de produtos médicos e seus processos produtivos no âmbito das agências reguladoras.

Nos termos da RDC 32/2007, o certificado de conformidade do equipamento substitui o certificado de registro ou de livre comércio do produto em seu país de origem, para fins de concessão de registro de equipamento elétrico, sob regime de vigilância sanitária.