Questão
ID 799018Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Vigilância Ambiental em Saúde
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
A Instrução Normativa n.º 1/2005 regulamenta a Portaria n.º 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF) na área de vigilância em saúde ambiental. Considerando a referida instrução normativa, julgue os itens subseqüentes.
Compete ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), desenvolver estratégias e ações de atenção primária em saúde ambiental, em articulação com estados, DF, municípios e sociedade civil organizada, como instrumento de implantação da vigilância em saúde ambiental.