Questão
ID 79873Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.864/2013 - Altera o Caput do Art. 3o da Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Incluindo a Atividade Física Como Fator Determinante e Condicionante da Saúde
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Turvânia
A Lei nº 12.864/2013, altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080/1990, incluindo qual condicionante da saúde?