Questão
ID 798040Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Pacto em Defesa do SUS
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
Considerando que o Ministério da Saúde (MS) instituiu, por meio da Portaria MS n. o 1.722/2003, o Conselho Editorial (CONED), julgue os itens a seguir, relacionados às atribuições desse conselho e à política editorial do MS.
Ao estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades que orientam a produção editorial, a Política Editorial do Ministério da Saúde objetiva favorecer a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação, o controle social e a construção da cidadania, ao colocar os produtos à disposição dos gestores, trabalhadores, conselheiros, professores, pesquisadores, estudantes e demais interessados no setor.