Questão
ID 797760Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
Considerando a legislação pertinente e as idéias contidas no texto acima, julgue os itens seguintes.
O piso da atenção básica variável (PAB) consiste em um montante financeiro destinado ao custeio de estratégias específicas desenvolvidas no âmbito da atenção básica em saúde. O PAB exclui o incentivo à saúde no sistema penitenciário e à saúde bucal.