Questão 797524

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 797524

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.357/2001 - Estabelece Normas de Controle e Fiscalização sobre Produtos Químicos que Possam Ser Destinados à Elaboração Ilícita de Entorpecentes

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Polícia Rodoviária Federal

Um motorista é interceptado pela Polícia Rodoviária Federal transportando matéria-prima destinada à preparação de drogas. Para efetuar tal transporte

Alternativa A:
é indispensável apresentar apenas licença prévia da autoridade competente.
Alternativa B:
é indispensável apresentar somente nota fiscal da origem e registro do comprador do produto.
Alternativa C:
é necessário apresentar somente nota fiscal da origem do produto.
Alternativa D:
é necessário apresentar registro do comprador do produto, independente da apresentação da licença prévia.
Alternativa E:
é indispensável apresentar licença prévia da autoridade competente, observadas as demais exigências legais.

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