Questão 797200

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 797200

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Rodoviária Federal

Com relação às normas sobre segurança pública, meio ambiente e família, a CF dispõe que

Alternativa A:
a Polícia Federal, a PRF e a polícia ferroviária federal são consideradas, juntamente com as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército.
Alternativa B:
o meio ambiente é bem de uso especial, que a administração pública pode utilizar para a realização de suas atividades e a consecução de seus fins.
Alternativa C:
a PRF exerce as funções de polícia de fronteira e o policiamento ostensivo das rodovias federais.
Alternativa D:
são penalmente inimputáveis apenas menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.
Alternativa E:
a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes é considerada entidade familiar.