Questão
ID 79703Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução SEE nº 4.129/2019 estabelece um marco regulatório para a gestão democrática nas escolas estaduais indígenas de Minas Gerais, detalhando o processo de escolha de diretores e vice-diretores. O Art. 5º da referida norma define a composição da comunidade escolar apta a participar do processo eletivo, buscando garantir a representatividade de todos os segmentos envolvidos. Considerando uma escola indígena hipotética com 150 alunos matriculados no ensino fundamental e médio, todos com frequência regular, 8 professores efetivos, 20 pais de alunos menores de 16 anos e 5 servidores do quadro administrativo, e sabendo que a eleição de diretores é um pilar para a autonomia pedagógica e administrativa, analise a composição da comunidade escolar segundo a resolução e assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE os habilitados a votar.