Questão 79702

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 79702

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Conforme o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.487, de 25/01/2021, o âmbito de aplicação da referida normativa é:

Alternativa A:
O Serviço de Inspeção Escolar no âmbito da Educação Básica e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, exclusivamente na rede estadual.
Alternativa B:
O Serviço de Inspeção Escolar no âmbito da Educação Básica, em todas as instituições do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Alternativa C:
O Serviço de Inspeção Escolar no âmbito de todas as etapas e modalidades da educação, incluindo a Educação Superior, no Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Alternativa D:
O Serviço de Inspeção Escolar no âmbito da Educação Básica, apenas nas instituições de ensino da rede privada.