Questão
ID 79694Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução SEE nº 3.428/2017 detalha as atribuições do Serviço de Inspeção Escolar. Uma das funções centrais é garantir a regularidade do funcionamento das escolas. Qual das alternativas abaixo descreve uma atribuição que é de competência EXCLUSIVA da Inspeção Escolar, conforme a referida norma, e não se confunde com as funções da direção escolar ou da equipe pedagógica?