Questão 79684

Um Inspetor Escolar, ao realizar uma visita de rotina a uma escola da rede pública estadual, constata que a direção escolar, por conta própria, decidiu fundir duas turmas do 6º ano do Ensino Fundamental, resultando em uma única turma com 55 alunos. A direção justifica a medida como uma forma de otimizar os recursos humanos, já que um professor estava de licença médica prolongada. O inspetor verifica que a medida não foi comunicada ou autorizada pela Superintendência Regional de Ensino (SRE). À luz da Resolução SEE nº 4.487/2021 e da legislação correlata sobre o limite de alunos por sala, qual deve ser a ação prioritária do Inspetor Escolar?