Questão 7968

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 7968

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

No contexto da chamada obrigação tributária no direito tributário brasileiro, é correto afirmar que

Alternativa A:
sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Alternativa B:
responsável tributário é aquele que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Alternativa C:
sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Alternativa D:
sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
Alternativa E:
as convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ser opostas à Fazenda Pública.