Questão
ID 79676Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o âmbito de aplicação do Programa de Convivência Democrática, instituído pela Resolução SEE nº 4.662/2021, é correto afirmar que sua implementação é: