Questão 79672

A implementação bem-sucedida do Programa de Convivência Democrática, conforme delineado na Resolução SEE nº 4.662/2021, depende criticamente do suporte e da coordenação da Secretaria de Estado de Educação (SEE). A norma estabelece um conjunto de responsabilidades para a SEE, garantindo a uniformidade e o apoio necessários às escolas. Analise as seguintes atribuições:

I. Constituir, em cada unidade de ensino, uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento das Violências, com representação da comunidade escolar.

II. Oferecer o suporte técnico e pedagógico necessário à implementação e ao desenvolvimento do Programa de Convivência Democrática nas escolas.

III. Garantir, no cotidiano escolar, um ambiente acolhedor e seguro, promovendo a participação ativa e o diálogo entre os membros da comunidade escolar.

IV. Coordenar as ações do Programa em âmbito central e regional, monitorando e avaliando continuamente sua execução e seus resultados.

De acordo com a Resolução, são atribuições da Secretaria de Estado de Educação (SEE):