Questão
ID 79671Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução SEE nº 5.058/2024, ao tratar do SUCEM, busca garantir a universalização do acesso à educação básica. Nesse contexto, a inscrição no sistema é destinada a:
I. Alunos que desejam ingressar na Rede Pública de Ensino.
II. Alunos que precisam mudar de escola.
III. Alunos que não tiveram a matrícula renovada automaticamente.
Está correto o que se afirma em: