Questão
ID 79669Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE MG
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A atualização do marco normativo é um processo constante na administração pública, visando ao aprimoramento das políticas. A Resolução SEE nº 4.662, de 24 de novembro de 2021, ao instituir o Programa de Convivência Democrática, substituiu expressamente uma norma anterior que tratava do tema. Qual resolução foi revogada pela Resolução SEE nº 4.662/2021?