Questão
ID 79664Disciplina: Pedagogia
Assunto: Estrutura Organizacional
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme o Art. 4º da Resolução SEE nº 4.662/2021, a efetivação do Programa de Convivência Democrática depende de uma clara distribuição de atribuições entre a Secretaria de Estado de Educação e as escolas. Assinale a alternativa que descreve uma competência atribuída exclusivamente às escolas no âmbito do programa.