Questão 79661

A Resolução SEE nº 4.662/2021 estabelece o Programa de Convivência Democrática como uma política pública fundamental para a rede estadual de ensino de Minas Gerais. O programa não se limita a uma abordagem reativa aos conflitos, mas propõe uma transformação cultural e pedagógica nas escolas, fundamentada em princípios de respeito, diversidade e participação. Sua implementação exige uma articulação complexa entre a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e as unidades escolares, cada qual com responsabilidades específicas para a efetivação dos objetivos propostos. Com base na referida Resolução, analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos do Programa de Convivência Democrática:

I. Fomentar o reconhecimento e o respeito às identidades e à diversidade no ambiente escolar, promovendo a mediação como forma de resolução de conflitos.

II. Consolidar espaços de construção coletiva, incentivando as parcerias com as Redes de Proteção Social no território educativo para a resolução dialogada de conflitos.

III. Difundir a defesa e a garantia dos Direitos Humanos nas escolas e territórios educativos, contribuindo para a prevenção e redução das violências no contexto escolar.

IV. Promover a formação continuada de gestores/as e educadores/as, visando a uma Escola Acolhedora por meio de uma convivência democrática.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.