Questão 79656

É constituída anualmente e suas atribuições cessam ao final do período de matrícula.

A comissão vigente em 2024 efetivará suas atribuições até que a nova seja constituída, sendo responsável por conferir dados cadastrais das escolas e informar dados de estudantes que renovaram matrícula na Rede Municipal.

É de responsabilidade exclusiva do Estado, não havendo participação dos municípios.

Atua somente no processo de inscrição no SUCEM, não tendo responsabilidade sobre a renovação de matrículas.

Tem como principal função a fiscalização das escolas, não se envolvendo com o processo de matrícula.