Questão 79654 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 79654

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE SP

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considerando a Resolução SEE nº 5.058, de 10 de setembro de 2024, que estabelece normas para a renovação de matrícula e para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM) para o ano letivo de 2025, analise o seguinte cenário hipotético: Uma escola da Rede Estadual, localizada em um município que aderiu ao SUCEM, identifica que um aluno, matriculado e frequente até 27/09/2024, deseja mudar de turno no ano letivo de 2025. A gestão escolar, ciente da renovação automática da matrícula, informa aos pais que a mudança de turno não é possível. De acordo com a referida Resolução, a informação da gestão escolar está:

Alternativa A:
Correta, pois a renovação da matrícula assegura a permanência na mesma unidade de ensino e no mesmo turno.
Alternativa B:
Incorreta, pois a Resolução permite a mudança de turno, desde que solicitada pelos pais ou responsáveis, ou pelo estudante maior de idade, dentro do prazo estabelecido.
Alternativa C:
Parcialmente correta, pois a mudança de turno é permitida apenas em casos de vagas remanescentes, após o período de matrícula dos alunos encaminhados pelo SUCEM.
Alternativa D:
Incorreta, pois a Resolução não aborda a questão da mudança de turno, deixando a decisão a critério de cada unidade de ensino.
Alternativa E:
Correta, pois a mudança de turno só é permitida para alunos que não tiveram a matrícula renovada automaticamente.

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Questão 79654

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