Questão 79648

O Decreto nº 45.851, que dispõe sobre o estágio probatório.

A Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, que tratava da avaliação de desempenho em geral.

A alínea 'K' do art. 4º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.879, de 2018.

O artigo 10 da Lei Complementar nº 71, de 2003.

A Resolução SEE nº 4.310, que dispõe sobre a organização das escolas estaduais.