Questão 79642

A frequência mínima exigida na pré-escola é de 75% do total de horas letivas, e seu não cumprimento impede a criança de ser promovida ao Ensino Fundamental.

O controle de frequência é obrigatório tanto para a creche quanto para a pré-escola, mas a exigência de frequência mínima de 60% do total de horas letivas aplica-se exclusivamente à pré-escola.

Para a Educação Infantil como um todo (creche e pré-escola), a frequência mínima exigida é de 60%, sendo obrigatória a comunicação ao Conselho Tutelar quando a criança atingir 25% de faltas.

O controle de frequência é dispensado para as crianças matriculadas em creches, sendo exigido apenas para a pré-escola, com um percentual mínimo de 50% de assiduidade.