Questão
ID 795544Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Os aeroportos apresentam zonas de proteção facultativas e plano de zoneamento de ruído obrigatório.