Questão
ID 794715Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Determinada empresa florestal, expandindo suas atividades, planeja montar uma serraria na cidade de Palmas – TO. A atividade dessa serraria consistirá em desdobrar toras e fabricar peças serradas de dimensões menores. O órgão ambiental oficial constatou que a atividade e o empreendimento têm alto potencial para poluir o meio ambiente. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir sob o ponto de vista da legislação ambiental vigente.
Na situação descrita, são necessários o EIA e o RIMA. O EIA é detalhado, em linguagem técnica, prestando-se a análises técnicas a serem elaboradas pelo órgão licenciador. O RIMA é o documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Nesse sentido, é correto afirmar que o RIMA é um resumo do EIA, elaborado de forma objetiva e de fácil compreensão.