Questão
ID 794693Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Uma barragem foi construída em um rio do semi-árido, dentro dos limites de uma unidade de conservação. A nascente desse rio, que desemboca em um estuário, situa-se na divisa entre os estados do Piauí e da Bahia. No reservatório formado, há lançamento de esgoto e carreação de resíduos de atividades agrícolas às suas margens. Foi detectado crescimento populacional de cianobactérias nas águas desse reservatório. Uma vez que esses organismos podem produzir toxinas, faz-se necessário o monitoramento da água do reservatório, podendo-se, para isso, fazer contagem convencional de células.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem.
Para atender à Resolução do CONAMA n.º 001/1986, o estudo de impacto ambiental para fins de licenciamento deve limitar-se ao efeito provocado a montante da obra, com ênfase na variação da demanda bioquímica de oxigênio (DBO).