Questão 794559

Com relação aos preceitos da Constituição Federal e da legislação mineral e ambiental, julgue os itens seguintes.

Quando se verificar em jazida em lavra a concorrência de minerais radioativos ou apropriados ao aproveitamento dos misteres da produção de energia nuclear, a concessão somente será mantida caso o valor econômico ou estratégico da substância mineral, objeto do decreto de lavra, seja superior ao dos minerais nucleares que a jazida contiver.