Questão 7944

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 7944

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Previdência Social ou Regime Geral da Previdência Social (Artigos 201 da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

Sobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O ensino será ministrado com o intuito de garantir o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Alternativa B:
É requisito para a percepção dos benefícios previdenciários e para a assistência social a efetiva contribuição para a manutenção do sistema.
Alternativa C:
O tombamento de bens imateriais não é admitido como uma das formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Alternativa D:
Integram a seguridade social a saúde, a educação, a previdência e a assistência social.
Alternativa E:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.