Questão
ID 792229Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Considerando as informações do texto e da figura acima e um projeto atual que duplica a capacidade de geração da usina hidrelétrica de Curuá-Una, cuja ampliação vai representar a quadruplicação da área inundada, julgue os itens seguintes.
O projeto de duplicação mencionado requer um processo de licenciamento simplificado, por se tratar de ampliação de capacidade operativa de usina em funcionamento.