Questão 792146

De acordo com as legislações fiscal e societária vigentes no Brasil, bem como com as doutrinas tributária e contábil, julgue os itens subseqüentes.

Na compra de mercadorias para revenda, o ICMS não integra a base de cálculo. O imposto incide sobre o preço da mercadoria revendida menos as deduções legais, o que, a rigor, favorece o contribuinte, pois torna a alíquota real menor que a alíquota aplicada para o cálculo do tributo destacado.