Questão
ID 79202Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 7.037/2009 - Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - Pndh-3 e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O PNDH-3 prevê a criação de um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento. Qual a sua função?