Questão
ID 791794Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Os EIA acompanhados de RIMA, denominados EIA/RIMA, são aplicados aos empreendimentos e atividades impactantes. No tocante a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Sob o ponto de vista ambiental, após o instrumento de licenciamento prévio EIA/RIMA ser liberado pelos órgãos competentes, o empreendimento está autorizado a iniciar suas atividades.