Questão 791787

Está em discussão a pavimentação da BR-163, no trecho que liga Cuiabá – MT a Santarém – PA. A obra, de 1.765 km, é um dos principais desafios da área ambiental, pois há o temor de que a estrada provoque desflorestamento na Amazônia Central. Em face dessa situação e à luz da legislação ambiental vigente, julgue o item que se segue.

Se for obedecido o Código Florestal quanto ao desflorestamento, os estudos de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) poderão ser dispensados, desde que o IBAMA conceda o plano de controle ambiental e o relatório de controle ambiental (PCA/RCA).