Questão 79141

Ignora os tratados internacionais, focando apenas na realidade brasileira.

Busca internalizar e dar efetividade aos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito internacional.

Considera os tratados internacionais como meras recomendações, sem força vinculante.

Propõe a denúncia de todos os tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

Limita-se a copiar as diretrizes da Declaração Universal dos Direitos Humanos.