Questão 79128

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 79128

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 7.037/2009 - Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - Pndh-3 e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O PNDH-3 aborda a questão do direito à memória e à verdade, especialmente em relação ao período da ditadura militar no Brasil. Nesse contexto, qual o objetivo estratégico central dessa diretriz?

Alternativa A:
Promover a reconciliação nacional por meio de uma anistia ampla e irrestrita a todos os envolvidos.
Alternativa B:
Garantir o acesso a arquivos e documentos daquele período para esclarecer violações de direitos humanos.
Alternativa C:
Focar exclusivamente na punição criminal dos agentes do Estado responsáveis por torturas e desaparecimentos.
Alternativa D:
Criar um feriado nacional em memória das vítimas do regime militar.
Alternativa E:
Incentivar a produção de obras de ficção que retratem o período de forma romanceada.

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