Questão 791238

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 791238

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal


Julgue o item abaixo, que trata da ordem social.



A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.

Alternativas da questão 791238
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